Política de Privacidade e Termos de Utilização

A Iterartis – Serviços para Museus e Transportes de Arte, Lda. é uma sociedade que presta serviços na área da logística de obras de arte. O conteúdo deste site é disponibilizado com o objectivo de fornecer informações de carácter geral sobre os serviços prestados pela Iterartis, não podendo ser entendido, em qualquer caso, como uma proposta de prestação de serviços.

A Iterartis exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que poderão ocorrer relacionados com a informação contida neste site. Este site tem como objectivo informar, não sendo garantida a actualização permanente de conteúdos. A Iterartis autoriza o descarregamento e armazenamento temporário do conteúdo deste site apenas para efeitos de visionamento do mesmo. A reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão do conteúdo deste site são expressamente proibidos sem a autorização prévia e por escrito da Iterartis.

Ao utilizar este site, a recolha e uso das suas informações é efectuada nos termos e condições aqui estabelecidas. Reservamo-nos no direito de alterar a nossa Política de Privacidade e Termos de Utilização a qualquer momento. Tais alterações serão publicadas neste site.

1. Terminologias & Definições

No presente documento, as expressões seguintes terão o significado apresentado infra:

«Responsável pelo Tratamento» – refere-se à empresa proprietária do site, i.e., a empresa Iterartis – Serviços para Museus e Transportes de Arte, Lda., com instalações sitas Complexo Industrial da Granja, Armazém C20, 2625-607 Vialonga, Lisboa, Portugal, telefone +351 21 959 84 70, email iterartis@iterartis.com, na qualidade de pessoa coletiva que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
«Titular dos Dados Pessoais» – refere-se a qualquer pessoa, cliente ou mero visitante do site http://www.iterartis.pt/, que aceda ao mesmo.
«Subcontratante» – refere-se ao prestador de serviço de alojamento do site, o qual trata dos dados pessoais recolhidos no mesmo, por conta do responsável pelo tratamento, i.e., a empresa Softway, Desenvolvimento e Comercialização de Software, Lda., com instalações sitas na Rotunda das Palmeiras, Edifício Cascais Office, 1-E, 2645-091 Alcabideche, Cascais, Portugal, telefone +351 21 033 11 40, email softway@softway.pt.
«RGPD» – significa Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais.
«Site» – refere-se ao site http://www.iterartis.pt/
«Dados Pessoais» – refere-se à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável; é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;
«Terceiros» – refere-se a qualquer pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, o serviço ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar dos dados pessoais.
«Cookies» – referem-se a pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador ou dispositivo móvel quando visita sites. Os cookies ajudam os sites a armazenar e recuperar informação sobre os seus hábitos de navegação por forma a personalizar a navegação de acordo com as suas preferências.

2. Compromisso

O Responsável pelo Tratamento respeita a privacidade e direitos dos utilizadores, comprometendo-se a efetuar a recolha e demais categorias de tratamento de dados de acordo com o RPGD, em específico nos termos constantes nas Cláusulas seguintes.

3. Consentimento

A navegação no site implica a aceitação dos termos e condições expressos na presente Política de Privacidade, consentindo o tratamento dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais sujeitos a tratamento, são: Nome | Email | Entidade | Mensagem.
O consentimento em causa deverá ser prestado mediante a escolha da opção “Estou de acordo com os termos e condições da Política de Privacidade da Iterartis, a qual li e compreendi.” existente no final do formulário.
O consentimento prestado no presente ato e para as finalidades abaixo especificadas poderá ser retirado a pedido do Titular dos Dados Pessoais.

4. Tratamento dos Dados Pessoais

O Responsável pelo Tratamento e o Subcontratante respeitam os direitos do utilizador previstos no RGPD, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação e de quaisquer dados pessoais que tenha fornecido e que lhe digam respeito.
Por outro lado, o Titular dos Dados Pessoais fornecidos poderá ainda opor-se ao tratamento dos seus dados, bem assim como solicitar a portabilidade dos mesmos para outro responsável pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.
Por forma a exercer os direitos acima referidos, o Titular dos Dados Pessoais deverá poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito ao Responsável pelo Tratamento, utilizando a morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico iterartis@iterartis.com.
Aquando dos pedidos efetuados relativos à modificação ou acesso aos seus dados pessoais, o Titular dos mesmos deverá comprovar a sua identidade.
Considerando a impossibilidade em estabelecer um prazo fixo para a duração da conservação dos dados pessoais, o Responsável pelo Tratamento conservá-los-á pelo período mínimo necessário para o seu tratamento, atendendo à finalidade da sua recolha.
Caso considere existir alguma violação do RGPD no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais, o titular dos mesmos poderá apresentar a respetiva reclamação junto da autoridade de controlo, i.e., junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

5. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais fornecidos destinam-se à normal comunicação entre o Titular dos Dados Pessoais, enquanto potencial cliente, e o Responsável pelo Tratamento, sendo que com o consentimento prestado, o titular dos dados pessoais permitirá com o tratamento dos mesmos para as seguintes finalidades:

Elaboração de orçamentos solicitados.
Prestação de outras informações solicitadas pelo Titular dos Dados Pessoais.
Caso o Titular dos Dados Pessoais pretenda efetivamente a prestação dos serviços por parte da Responsável pelo Tratamento, esses mesmos dados serão utilizados para proceder aos respetivos procedimentos contratuais, bem como à correspondente faturação.

6. Segurança de Tratamento de Dados Pessoais

O subcontratante implementou as precauções necessárias para proteger o acesso aos seus servidores, onde os dados pessoais dos titulares são armazenados, nomeadamente: (i) protecção com passwords, (ii) utilização de certificações digitais, (iii) restrições de entrada física aos locais onde os servidores que armazenam os Dados Pessoais se encontram; (iv) firewalls, (v)comunicação segura via protocolo https. A Softway informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e o estado de arte nestas matérias.

O site é consultado, analisado e actualizado regularmente pelo Subcontratante para preencher eventuais lacunas de segurança. No entanto, é apenas uma obrigação de meios, não sendo possível garantir a cem por cento o resultado, pois atualmente não existem instrumentos ou técnicas infalíveis, com as quais se possa oferecer aos Titulares dos Dados Pessoais garantias absolutas nesta área.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, aos Dados Pessoais, o Responsável pelo Tratamento comunicará sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma e nos termos da legislação aplicável, tal facto às autoridades competentes. Da mesma forma, o Responsável pelo Tratamento comunicará a violação dos Dados Pessoais ao respectivo Titular, nos termos da legislação aplicável.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pelo Subcontratante, alertamos os utilizadores que deverão adoptar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, e antivírus e anti-spyware actualizados.

7. Política de Cookies

Este site procede à instalação de cookies com o único objetivo de viabilizar ou optimizar as funcionalidades oferecidas e de melhorar a experiência de navegação. Para além destes cookies de funcionalidade e de sessão, são instalados cookies analíticos por ferramentas geridas por Terceiros para acompanhar a qualidade da experiência do utilizador quando consulta este site.

Os Cookies que utilizados habitualmente, bem como as suas principais características (tais como a sua função) são:

Cookies Estritamente Necessários e de Funcionalidade: são instalados com o objetivo de viabilizar ou optimizar as funcionalidades oferecidas pelo site e de melhorar a experiência de navegação.
Cookies Analíticos: são instalados por ferramentas geridas por terceiros (Google Analytics, Google TagManager, etc.) para acompanhar a qualidade da experiência do utilizador na navegação neste site.
Cookies de Terceiros: Facebook, YouTube, Vimeo, AddThis, Google Maps e outros instrumentos geridos por terceiros podem instalar cookies para fins de partilha de conteúdos nas redes sociais ou de elaboração de estatísticas de consulta. A presença, o número e o estatuto destes cookies podem depender da forma de utilização das plataformas em questão antes ou durante uma visita a este site. É útil verificar qual a política de gestão dos cookies dessas redes sociais nos respetivos sites. Por vezes utilizamos serviços web de terceiros para mostrar conteúdos dentro do nosso site, por exemplo, para mostrar imagens ou vídeos ou para realizar inquéritos. À semelhança dos botões de partilha para redes sociais, não podemos evitar que estes sites ou domínios externos recolham informações acerca da utilização feita destes conteúdos incorporados.

Controlo de cookies

A autorização do uso de Cookies concedida pelo Titular de Dados Pessoais pode ser desativada a qualquer momento, parcial ou totalmente, não obstante isso colocar em causa algumas funcionalidades dos sites visitados (em particular, do presente site).

A forma como a desactivação é feita depende do navegador (web browser) que utiliza, pelo que solicitamos que consulte a função "Ajuda" do seu navegador. Por exemplo:

Se utiliza Microsoft Internet Explorer, na opção de menu ferramentas > opções de internet > privacidade > configuração.
Se utiliza Firefox, na opção de menu ferramentas > opções > privacidade > cookies.
Se utiliza Chrome, na secção de opções > opções avançadas > privacidade.

Assim, o navegador permite exercer algum controle de Cookies através das respectivas configurações, sendo que a maioria dos navegadores permitem bloquear Cookies ou bloquear Cookies de sites específicos ou navegar em modo privado.

Referimos igualmente que, se autorizar a utilização dos Cookies, eles poderão permanecer no seu computador/dispositivo por um longo período temporal, pelo que notamos que poderá, a todo o tempo, eliminá-los. A título de exemplo, os Navegadores poderão ajudá-lo a apagar os Cookies quando fechar este site. No entanto, caso os elimine, deverá ter em consideração que isso significa que quaisquer opt-outs ou preferências definidas no site poderão ser perdidas.

Google Analytics Navegador Opt-out

Para fornecer aos visitantes mais escolha sobre como os seus dados são recolhidos pelo Google Analytics, o Google desenvolveu o Google Analytics Navegador Opt-out Add-on. O Google Analytics Navegador Opt-out extra não impede que as informações sejam enviadas para o site em si ou para outros serviços da web analytics. Saiba mais sobre o Google Analytics Navegador Opt-out extra em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=None

8. Acesso a sites de terceiros (LINKS DE HIPERTEXTO)

A Política de Privacidade não é aplicável a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir deste deverá sempre ler a política de privacidade desse site e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados.

Da mesma forma, no caso de acesso ao site a partir de um link em outro site, o Responsável pelo Tratamento não está vinculado aos termos e condições gerais de uso do referido site de terceiros.

A Softway não se responsabiliza pela política de privacidade, nem pelos conteúdos disponibilizados nos sites de terceiros.

9. Propriedade intelectual

A estruturação do Site, assim como os textos, grafismos, imagens, fotografias, sons, vídeos e aplicativos de computador que o compõem, são propriedade exclusiva do Responsável pelo Tratamento e são protegidos como tal pelas leis em vigor sob a propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou uso parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços oferecidos pelo Site, por qualquer meio, sem a permissão prévia expressa por escrito do Responsável pelo Tratamento, é estritamente proibida, podendo derivar numa infração punível por lei.

O acesso ao Site não constitui reconhecimento de um direito e, em geral, não confere quaisquer direitos de propriedade intelectual relativos a qualquer elemento do Site, que permanecem propriedade exclusiva do Responsável pelo Tratamento.

10. Lei Aplicável

As condições gerais são regidas pela legislação Portuguesa em vigor, em particular pelo RGDP.